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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:38

JT confirma multa diária para empresas que mantêm contratos de trabalho sem regulamentação

, ultrapassando o interesse de uma única pessoa, merecem uma tutela especial.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:32

Liminar deve ser mantida para garantir preservação

A concessão da tutela preventiva é decisão acertada nos casos de evidente risco ou perigo de dano
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:52

Agravo de instrumento. Reintegração de posse.

Ação de Reintegração de Posse e, de consequencia, revoga a antecipação da tutela, não incide em
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:56

Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito

Vianna Lopes, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor do Núcleo
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 11:00

Justiça garante pensão a estudante universitário

parcialmente o pedido de restabelecimento de pensão previdenciária, em sede de tutela antecipada
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 12:20

Plano de saúde deve oferecer home care à criança de nove anos

decisão que concedera antecipação de tutela nos autos de uma ação de obrigação de fazer proposta por uma criança de nove anos, ora agravada.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:28

Discussão judicial obsta positivação de nome de devedor em cadastro

tutela formulado pelo ora agravado a fim de que o nome dele fosse excluído do banco de dados restritivos
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 13:48

Motorista sai da lista de inadimplentes

banco, o motorista autônomo A.L.C. conseguiu o deferimento de tutela antecipada para retirar seu
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00

Concurso público. Exame psicotécnico. Publicidade dos critérios de avaliação. Previsão legal. Legalidade. Súmula 686 do STF.

Na peça exordial, postularam, em síntese, a antecipação de tutela; a continuidade na segunda fase
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00

Concurso público. Anulação de questão objetiva. Critérios de correção. Apreciação pelo poder judiciário. Limites.

Trata-se de Agravo na modalidade de Instrumento, com pleito de tutela antecipada recursal
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 12:45

Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos

antecipação de tutela deferido pelo juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, que
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 16:40

Bunge Alimentos, no Piauí, continua com fornecimento de lenha suspenso

analisar pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Estado do Piauí, que recorreu de decisão
Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:14

LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:15

As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social

integral, sem discriminação, desde a gestação e por toda a vida, a todas as pessoas, de qualquer idade
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:39

O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal

fundamental para resguardar o predomínio dos mais fortes nas relações quanto a tutela dos direitos inerentes ao consumidor.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49

O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

assegurou ao ambiente ecologicamente equilibrado assim como tutela jurídica em caso de lesão.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 08:41

União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de suspensão de tutela antecipada feito pela
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:15

Juíza limita ajuste de plano de saúde

saúde de uma segurada que completou 60 anos. A decisão confirmou integralmente a antecipação da tutela
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 10:55

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

Justiça (STJ), a tutela antecipada que, pelo fato de a delegacia estar em condições precárias
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 14:30

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

, visando a garantir seu desenvolvimento integral. Trata-se, com efeito, de importante marco regulatório

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 12915

, ultrapassando o interesse de uma única pessoa, merecem uma tutela especial.

A concessão da tutela preventiva é decisão acertada nos casos de evidente risco ou perigo de dano

Ação de Reintegração de Posse e, de consequencia, revoga a antecipação da tutela, não incide em

Vianna Lopes, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor do Núcleo

parcialmente o pedido de restabelecimento de pensão previdenciária, em sede de tutela antecipada

decisão que concedera antecipação de tutela nos autos de uma ação de obrigação de fazer proposta por uma criança de nove anos, ora agravada.

tutela formulado pelo ora agravado a fim de que o nome dele fosse excluído do banco de dados restritivos

banco, o motorista autônomo A.L.C. conseguiu o deferimento de tutela antecipada para retirar seu

Na peça exordial, postularam, em síntese, a antecipação de tutela; a continuidade na segunda fase

Trata-se de Agravo na modalidade de Instrumento, com pleito de tutela antecipada recursal

antecipação de tutela deferido pelo juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, que

analisar pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Estado do Piauí, que recorreu de decisão

Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

integral, sem discriminação, desde a gestação e por toda a vida, a todas as pessoas, de qualquer idade

fundamental para resguardar o predomínio dos mais fortes nas relações quanto a tutela dos direitos inerentes ao consumidor.

assegurou ao ambiente ecologicamente equilibrado assim como tutela jurídica em caso de lesão.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de suspensão de tutela antecipada feito pela

saúde de uma segurada que completou 60 anos. A decisão confirmou integralmente a antecipação da tutela

Justiça (STJ), a tutela antecipada que, pelo fato de a delegacia estar em condições precárias

, visando a garantir seu desenvolvimento integral. Trata-se, com efeito, de importante marco regulatório

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